Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Mulher é sentenciada por injúria racial